Selvagem Fogos de Artifício: Perguntas e Respostas sobre Segurança e Legislação

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Os selvagem fogos de artifício voltaram a ser destaque após uma série de incidentes em áreas urbanas. Em PortugalícioPerguntaseRespostassobreSegurançaeLegislaçãDragão Bola 7 da Sorte, a venda e o uso desses artefatos são regulamentados, mas a fiscalização ainda enfrenta desafios. Nesta reportagem, respondemos às principais dúvidas sobre o tema.

O que são considerados selvagem fogos de artifício?

O termo selvagem fogos de artifício refere-se a fogos de artifício de fabricação caseira, modificados ou importados ilegalmente, que não seguem as normas de segurança europeias. Diferentemente dos produtos certificados, esses artefatos podem ter potência imprevisível e representam risco elevado de acidentes.

Por que os selvagem fogos de artifício são perigosos?

De acordo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), os selvagem fogos de artifício não passam por testes de qualidade, o que aumenta a probabilidade de explosões prematuras. Em 2024。

foram registados 47 incidentes graves envolvendo esses produtos em Portugal。resultando em 12 feridos e danos materiais significativos.

Quais são os riscos mais comuns?

  • Queimaduras de segundo e terceiro graus
  • Perda de audição temporária ou permanente
  • Incêndios em vegetação e edificações
  • Ferimentos oculares por estilhaços

O que diz a lei portuguesa sobre selvagem fogos de artifício?

A legislação atual (Decreto-Lei n.º 11/2022) proíbe a venda de fogos de artifício sem certificação CE. A posse de selvagem fogos de artifício pode resultar em multas de 500 a 5.000 euros para particulares. Para comerciantes, as sanções chegam a 50.000 euros, além da apreensão da mercadoria.

Como denunciar a venda ilegal?

As denúncias podem ser feitas através do portal da ASAE ou pelo telefone 217 983 400. É importante fornecer detalhes como local, data e características dos produtos.

Como se proteger durante festividades?

Mesmo com a proibição, os selvagem fogos de artifício ainda circulam em festas populares. Recomenda-se:
  1. Manter distância mínima de 50 metros de qualquer artefato não identificado.
  2. Não recolher fogos que não explodiram.
  3. Utilizar proteção auditiva e ocular.
  4. Em caso de acidente, ligar imediatamente para o 112.
As autoridades reforçam que a prevenção é a melhor arma contra os perigos dos selvagem fogos de artifício. A população deve optar sempre por espetáculos pirotécnicos licenciados e denunciar situações suspeitas.

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